Como registrar sua marca: regras, passo a passo e dúvidas comuns
Institucional

Como registrar sua marca

3 Min leitura

Registrar uma marca é, sem dúvida, um dos passos mais importantes para proteger sua identidade no mercado além de evitar possíveis problemas jurídicos.

Pensando nisso, neste artigo, abordaremos o processo de registro, sua importância e, ainda, responderemos às perguntas mais frequentes. Sendo assim, confira o passo a passo a seguir e garanta que sua marca esteja segura e protegida!

Qual a importância de registrar uma marca?

Registrar uma marca certamente oferece proteção legal contra o uso indevido por terceiros e, ao mesmo tempo, agrega valor ao seu negócio. Além disso, reforça a identidade da sua empresa, pois o registro permite exclusividade no uso do nome ou logotipo em todo o território nacional, o que ajuda a consolidar sua marca no mercado enquanto também evita problemas judiciais.

Como saber se o nome de uma marca já existe?

Antes de mais nada, é fundamental verificar a disponibilidade do nome ou logotipo que deseja registrar. Para isso, siga os passos a seguir:

  1. Primeiramente, acesse o site do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial);
  2. Em seguida, use a ferramenta de pesquisa de marcas disponível na plataforma;
  3. Por fim, busque pelo nome desejado e analise se há registros semelhantes ou idênticos na mesma classe de atividade.

Essa etapa é extremamente crucial para evitar problemas durante o processo de registro e garantir maior segurança ao seu pedido.

Como registrar uma marca: Passo a passo

Registrar uma marca inicialmente pode parecer complicado, no entanto, com as orientações certas, o processo rapidamente se torna mais simples.

1. Faça uma busca prévia

Certifique-se de que o nome ou logotipo escolhido não está registrado. Utilize o sistema de busca do INPI.

2. Crie um cadastro no INPI

Acesse o site do INPI e crie uma conta. É através dela que todo o processo será conduzido.

3. Escolha a classe de registro

O INPI utiliza, por exemplo, um sistema de classes específico para categorizar marcas conforme o tipo de atividade. Identifique qual classe corresponde ao seu negócio.

4. Preencha o formulário de pedido

Complete o formulário de registro com as informações sobre a marca e o titular. Anexe os documentos solicitados.

5. Pague a taxa de registro (GRU)

Após preencher o formulário, será gerada uma Guia de Recolhimento da União (GRU). Pague a taxa assim que possível para que o processo seja iniciado.

6. Acompanhe o processo

O INPI analisará seu pedido, o que pode levar meses. Esteja atento às publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI) para acompanhar o status do registro.

7. Conclusão

Caso o pedido seja aprovado e não haja oposições, você receberá o certificado de registro.

Qual o custo para registrar uma marca?

O custo para registrar uma marca varia. No Brasil, as taxas iniciais giram em torno de:

  • R$ 142 para pessoas físicas, MEIs ou microempresas.
  • R$ 415 para outras empresas.

Esses valores correspondem à taxa de depósito. Outras taxas podem ser cobradas durante o processo.

Quanto tempo dura o registro de uma marca?

O registro de uma marca no Brasil tem validade de 10 anos a partir da data de concessão. Após esse período, é possível renovar o registro por mais 10 anos. O valor para obter a concessão do registro é de R$ 745, sendo oferecido um desconto especial para empreendedores qualificados, como MEIs, microempresas e pessoas físicas, reduzindo o custo para R$ 298.

É preciso ter CNPJ para registrar uma marca?

Não. Surpreendentemente, pessoas físicas também podem registrar uma marca no INPI, contanto que atuem como profissionais autônomos e comprovem a relação entre a marca e sua atividade.

Tem como registrar uma marca sozinho?

Sim, é possível registrar sua marca por conta própria, seguindo o passo a passo no site do INPI. Por isso, contar com um advogado especializado em propriedade intelectual ou um consultor pode não apenas evitar erros, mas também acelerar o processo.

Registrar sua marca é essencial para proteger sua identidade e garantir segurança jurídica ao seu negócio. 

Leia também

Fonte: Serasa

Veja também
Institucional

Banco do Brasil: mais oportunidades com a Bevi

3 Min leitura
O Banco do Brasil possui um portfólio diversificado de produtos e serviços que atendem tanto o setor público quanto o setor privado. Com mais de 60 milhões de clientes, o BB é um dos maiores bancos do país, desempenhando um…
Institucional

O Novo Perfil de Consumidor: tendências e hábitos que estão moldando o mercado

4 Min leitura
Entenda como o novo perfil do consumidor impacta diretamente nas vendas e como utilizá-lo a favor do seu negócio. O comportamento do consumidor mudou drasticamente nos últimos anos, influenciado por diversos fatores, como avanços tecnológicos, a pandemia de COVID-19 e…
Institucional

Como se Tornar um Líder de Sucesso

2 Min leitura
Descubra como se tornar um líder de sucesso. Aprenda as características essenciais e dicas práticas para liderar com eficácia. A liderança é uma habilidade essencial para qualquer pessoa que deseja alcançar o sucesso em sua carreira. Ser um líder de…