Existem muitos tipos de aposentadorias, com características e públicos diferentes, entenda melhor cada uma delas.
A aposentadoria é um momento importante na vida dos trabalhadores, é o início de uma fase muito aguardada. Mas você sabia que existem vários tipos de aposentadorias? Sim, aposentadoria programada, aposentadoria por incapacidade, aposentadoria por deficiência, LOAS e também o auxílio-doença.
Mas para entender melhor como cada uma funciona, continue a leitura e descubra as diferenças entre elas.
O que é aposentadoria programada?
A aposentadoria programada é o benefício concedido para as pessoas que comprovem ter a idade mínima para se aposentar juntamente com o tempo mínimo de contribuição. Funciona assim:
- Para homens: 65 anos de idade e 20 anos de contribuição;
- Para mulher: 62 anos de idade e 15 anos de contribuição;
- 180 meses de carência para ambos os sexos.
Todo trabalhador CLT ou autônomo que faz contribuição mensal tem direito a essa opção.
Existem algumas regras que são levadas em consideração neste tipo de aposentadoria, como:
- Tempo de contribuição;
- Idade do segurado;
- Categoria profissional;
- Tempo especial (trabalho exposto a agentes insalubres, nocivos à saúde);
- Pessoa com deficiência;
- Segurado professor ou professora.
Dependendo da contribuição é possível modificar os recolhimentos para melhorar a aposentadoria, pagando mais ou menos à Previdência.
Mas lembrando, que as regras mudam para quem começou a contribuir antes da reforma da Previdência em novembro de 2019.
O que são benefícios não programados?
Com a reforma da Previdência em novembro de 2019, o INSS se dividiu em dois grandes grupos de benefícios: programados que explicamos acima e os não programados que explicaremos agora. Na segunda opção não é possível prever uma data específica para receber o benefício, isso porque o que vai determinar são alguns fatores que não são possíveis controlar, como:
- Aposentadoria por incapacidade;
- Pensão por morte;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão;
- Auxílio-doença.
O que é Auxílio-doença?
O auxílio-doença é um benefício provisório pago pelo INSS para pessoas incapacitadas de trabalhar por um tempo determinado devido a algum tipo de doença.
Existem alguns requisitos para se afastar do trabalho e receber auxílio-doença:
- Carência: que é um tempo mínimo pagando o INSS;
- Qualidade do segurado: um período que garante o direito de solicitar o benefício;
- Incapacidade laboral: o motivo de impedimento do segurado de trabalhar em sua profissão.
Além disso, existem alguns tipos de auxílio-doença, são eles:
- Auxílio-doença acidentário: é um direito de todo segurado que esteja incapacitado, receber um valor temporário para manter a sua renda, caso a incapacidade seja por uma doença ocupacional, acidente de trabalho ou de trajeto.
- Auxílio-doença previdenciário: é um benefício concedido a todo o segurado incapacitado temporariamente por uma doença grave ou comum, se o tempo de afastamento for superior a 15 dias.
O que é BPC/LOAS?
BPC significa Benefício de Prestação Continuada, direito concedido pela LOAS. Já LOAS significa Lei Orgânica de Assistência Social dando direito ao BPC.
Dessa forma, a Lei 8.742/93 regulamenta que idosos acima de 65 anos e outras pessoas, independente da idade, que tenham algum tipo de deficiência física, mental, intelectual e, até mesmo, sensorial, recebam um salário mínimo por mês. Além disso, este benefício pode ser oferecido até mesmo por quem nunca contribuiu com o INSS. Porém, o cadastro é revisado a cada 2 anos.
A LOAS possui duas espécies. São elas:
ESPÉCIE 87:
Amparo Assistencial ao Portador de Deficiência: deficientes físico, mental, intelectual ou sensorial independentemente da idade, contanto que a limitação as impeçam de ter uma vida normal.
ESPÉCIE 88:
Amparo Assistencial ao Idoso: para maiores de 65 anos que não recebam outros benefícios.
O que é aposentadoria por incapacidade?
Conhecida popularmente como aposentadoria por incapacidade é o benefício concedido por incapacidade permanente. Contudo, segundo a Perícia Médica do INSS, a incapacidade laborativa é a impossibilidade de desempenhar funções específicas de trabalho exercidas antes normalmente pelo trabalhador.
Aposentadoria por deficiência?
Trata-se do impedimento de natureza física, mental, intelectual ou sensorial a longo prazo, que impeçam a pessoa de participar plena e efetivamente da sociedade de maneira igualitária com as condições das demais pessoas. Dessa forma, a impedindo consequentemente de efetuar funções de trabalho sejam elas quais forem.